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Este artigo pretende apresentar e avaliar a trajetória de elaboração do Plano Estadual de Cultura da Bahia realizado entre os anos 2012 e 2013. A construção desse Plano, coordenado pela Secretaria de Cultura da Bahia, fez parte do "Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura", parceria do Ministério da Cultura, Universidade Federal de Santa Catarina, e governos estaduais, no âmbito da implantação do Sistema Nacional de Cultura.

O Ministério da Cultura (MinC) vem empreendendo esforços para fortalecer o pacto federativo brasileiro por meio da descentralização de suas políticas. Nesse sentido, este artigo analisa a experiência da estadualização do Programa Cultura Viva/Projeto Ponto de Cultura no Estado da Bahia. Tal estudo revela que o MinC adotou como modelo de descentralização a reprodução de programas e projetos de sua própria autoria; verifica que o Programa Cultura Viva, ainda que marcado por uma série de problemas, foi o principal eixo de ação do Programa Mais Cultura, que promoveu a sua expansão; aponta que a estadualização do Projeto Ponto de Cultura não resolveu as dificuldades enfrentadas em âmbito federal, e sim as replicou; e por fim, destaca questões a serem discutidas na perspectiva da consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

This article aims to analyze two fields of the Brazilian cultural policy developed since 2000, during the governments of Luis Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff. The first analysis focus on the Nacional System of Culture and its goal of generating stability to the national cultural policy through the linking of the federal entities. In this context, the text addresses aspects related to the challenges involved in the multilevel governance in Brazil considering, on the one hand, the tradition of the country in developing systemic policies, and by the other hand, the problems faced to promote a democratic, decentralized and cooperative cultural management. The second analysis seeks the role of the country, represented by the Ministries of Culture and of Foreign Affairs, in processes of cultural cooperation and multilateral negotiation in the Ibero-American space. Thus, the article approaches the unprecedented international dimension that culture has achieved to the Brazilian's policy of foreign affairs, becoming an important diplomatic tool.